Plano Integrado Para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (2026-2030)
Há mais de duas décadas, a Organização Mundial de Saúde (OMS) já estimava que, anualmente, dezenas de milhares de pessoas sofriam danos desnecessários causados por serviços de saúde inseguros.
A Segurança do Paciente é mais que apenas a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde. Segundo a OMS, em seu Plano de ação global para a segurança do paciente 2021-2030:
Em busca da eliminação dos danos evitáveis nos cuidados de saúde, “a segurança do paciente é uma estrutura de atividades organizadas que cria culturas, processos, procedimentos, comportamentos, tecnologias e ambientes na área da saúde que reduz riscos de forma consistente e sustentável, diminui a ocorrência de dano evitável, torna os erros menos prováveis e reduz o impacto do dano quando este ocorrer”.
Objetivo Geral
Integrar, no âmbito das competências do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), ações voltadas à segurança do paciente e à promoção da qualidade assistencial, visando o fortalecimento da gestão de riscos e a melhoria dos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Objetivos Específicos
Objetivo Específico 1: Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para promover a implementação das ações de melhoria da segurança do paciente e da qualidade assistencial em serviços de saúde.
Objetivo Específico 2: Promover a vigilância, a notificação e a investigação dos incidentes e eventos adversos relacionados à assistência à saúde ocorridos em serviços de saúde, abrangendo todos os níveis de assistência.
Objetivo Específico 3: Promover a adesão às práticas e à cultura de segurança do paciente em serviços de saúde.